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Cmei Aquarela conclui implantação de nova área de lazer

Cmei Aquarela conclui implantação de nova área de lazer

Educação sempre foi uma das prioridades da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Negro. Durante a gestão, os espaços escolares receberam diversas melhorias e adequações, com o intuito de oferecer local e estética adequados ao aprendizado das crianças e adolescentes.

Assim, a Rede Municipal de Ensino está concluindo a execução de mais um benefício aos alunos, desta vez no Centro Municipal de Educação Infantil Aquarela. A Unidade Escolar tem matriculados alunos de 02 a 05 anos, e por isso, se adéqua às normas e exigências para o bem-estar dos pequenos.

Melhorias

A Secretaria Municipal de Educação implantou no local uma nova jardinagem, com plantio de gramado, mudas de palmeiras e diversas plantas ornamentais. . O Cmei ganhou também o Espaço “Risque e Rabisque”, onde, orientados pelas profissionais em educação, as crianças poderão aprender e expressar sua criatividade.

Uma caixa de areia para as brincadeiras e atividades também foi instalada, juntamente com rampas, para a locomoção adequada. A diretora do Cmei, Rosa Lúcia, acompanha o processo e destaca que a Unidade Escolar tem buscado oferecer espaços de acordo com a legislação federal e municipal. “O Cmei foi a primeira unidade escolar do Município a oferecer vagas para alunos dessa idade, e nosso intuito é que essas crianças tenham uma rotina ainda mais saudável aqui, onde possam brincar e aprender com a supervisão correta e com o local adequado a eles, como estamos fazendo”, pontua.

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Saúde realiza fiscalização sanitária com apoio da Polícia Militar

Saúde realiza fiscalização sanitária com apoio da Polícia Militar

A Secretaria Municipal de Saúde tem se preocupado com a prevenção da população contra o coronavírus. Por isso, com o apoio da Polícia Militar, a Vigilância Sanitária do Município tem realizado fiscalizações noturnas para coibir aglomerações.

Conforme a secretária de Saúde, Sebastiana Luzia, a medida foi tomada para combater o maior meio de proliferação do vírus, que é a aglomeração de pessoas. A medida visa ainda o cumprimento do Decreto nº 08/2020, que proíbe aglomerações, e nº 20/2020 que obriga o uso de máscaras em locais públicos.

A fiscalização é realizada pela equipe da Vigilância Sanitária do Município, inclusive nos fins de semana, com apoio da Polícia Militar. Na ação, os agentes da Vigilância, acompanhados dos policias militares, percorrem as ruas, praças, bares, igrejas. Onde há aglomeração, os agentes solicitam a retirada das pessoas e conscientizam para o uso da máscara.

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Prefeitura realiza abertura de extensão de rede de distribuição de água

Prefeitura realiza abertura de extensão de rede de distribuição de água

Já foram iniciados os trabalhos para a abertura de extensão de rede de distribuição de água em loteamentos localizados no Setor São Domingos. Também serão realizadas obras no Setor Flamboian, que fica na antiga saída para Palmas. O serviço de abertura de valas está sendo realizado pelo Governo Municipal por meio da Agência Aparecidense de Saneamento e Limpeza Pública (AAS).

A equipe da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos está trabalhando no local. Com a realização dessa obra,  mais de 40 famílias serão atendidas com  a rede de água. O objetivo é atender todos da melhor forma – disse o presidente da AAS, Luso Aurélio Barbosa.

A obra atende a solicitação de moradores da localidade que sofrem com problemas de falta de água, e faz parte do trabalho de ampliação das redes de extensão de água no município.

Homens e máquinas estão trabalhando na abertura da rede que tem previsão de ser concluída em 60 dias. Ao todo são 4.500 metros de obra que beneficiará mais de 100 famílias, para levar água potável até aos moradores dessas localidades.

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Moradores da Região do Rio Preto são beneficiados com nova ponte de concreto

Moradores da Região do Rio Preto são beneficiados com nova ponte de concreto

 A Prefeitura de Aparecida do Rio Negro, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, vem realizando diversas melhorias no município tanto na zona urbana quanto na zona rural. Na ultima semana, mais uma obra foi finalizada: a construção de uma ponte localizada na Região do Rio Preto.

 A antiga ponte de madeira não apresentava condições satisfatórias para o trânsito de pessoas e veículos. A nova construção vai facilitar o acesso e oferecer mais segurança à população. O beneficio foi construído por meio do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), em parceria com a Prefeitura Municipal.

A nova construção vai facilitar o acesso e oferecer mais segurança à população. A região também está recebendo patrolamento das estradas vicinais. A ponte de concreto, de 10 metros de comprimento, substituiu a antiga estrutura de madeira. O prefeito Deusimar Amorim comemorou a nova conquista e afirmou que, até o fim da gestão, vai entregar ainda outras melhorias à população.

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Saúde  realiza blitz educativa contra a covid-19 na entrada da Cidade

Saúde realiza blitz educativa contra a covid-19 na entrada da Cidade

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida do Rio Negro tomou mais uma medida para a contenção do novo coronavírus no Município: a instalação de uma blitz educativa na entrada da Cidade, no trevo que fica na saída para Palmas.

Segundo a secretária Sebastiana Luzia, a medida foi tomada para orientar as pessoas que entram no Município e vem de outras localidades. “A nossa equipe se encontra no local para orientar, para falar sobre o uso da máscara e para que as pessoas possam evitar a aglomeração, devido a este aumento que tivemos de casos na ultima semana. Mas é importante a colaboração de todos, pois precisamos prevenir e só a população pode fazer isso”, comentou.

Blitz

A Blitz é realizada pela Secretaria de Saúde, por meio da equipe da Vigilância Sanitária Epidemiológica. Os motoristas e motociclistas são parados para orientação, aferição de temperatura e pulverização dos veículos com a solução à base de hipoclorito de sódio.

A blitz deve continuar nesta quarta-feira, 8, e retornar na próxima sexta-feira, 10, com a instalação de tenda e entrega de panfletos com orientações.

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NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO

NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO

O Município de Aparecida do Rio Negro/TO, mediante seu Prefeito Municipal, vem apresentar esclarecimentos em razão da aprovação de Lei, pelo Legislativo local, em relação a majoração dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários para a próxima legislatura.

 

A princípio, torna necessário destacar que, por força do art. 29, V, da Constituição Federal[1]é de iniciativa exclusiva da Câmara Municipal, a Lei que fixa os salários dos agentes públicos retrocitados, sendo que, no presente caso o Executivo não teve qualquer interferência no processo legislativo, em especial, quanto a solicitação de majoração dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.

 

Ademais, a presente Lei deverá analisada pelos Órgãos de Controle em razão de, em tese, confrontar os ditames da Lei Complementar 173/2020, que proibe expressamente o aumento de despesas pelo Poder Público durante a Pandemia.

 

Aparecida do Rio Negro/TO, 25 de junho de 2020.

 

DEUSIMAR PEREIRA AMORIM

Prefeito Municipal

 

[1]Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:

(...)

V - subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais fixados por lei de iniciativa da Câmara Municipal, observado o que dispõem os arts. 37, XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I;         (Redação dada pela Emenda constitucional nº 19, de 1998)

Revitalização garante novo paisagismo a avenidas de Aparecida

Revitalização garante novo paisagismo a avenidas de Aparecida

A Prefeitura Municipal concluiu na ultima semana as obras de revitalização das avenidas Rio Negro, e Sancha Lima Tavares, que cortam o Município. A equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos esteve trabalhando no local. Os canteiros receberam nova jardinagem, com novo gramado e novas palmeiras.

A maior novidade é a iluminação em led que foi instalada, e teve as luzes ligadas neste sábado, 18, causando impacto visual, com muito mais economia. Também recebeu a iluminação a Avenida Sete de Setembro e vias ao redor da Praça José Eurico Costa. O Município conta com avenidas revitalizadas e com novo paisagismo!

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Prefeito Deusimar entrega máquinas recebidas do Governo do Estado por meio da Bancada Federal

Prefeito Deusimar entrega máquinas recebidas do Governo do Estado por meio da Bancada Federal

O Município de Aparecida do Rio Negro tem aumentado a sua frota de veículos em todas as áreas da Gestão nos últimos anos. Agora, o maquinário utilizado para execução de serviços públicos e manutenção receberão mais um reforço para a execução dos trabalhos: uma pá carregadeira e uma retro-escavadeira sobre rodas.

Os veículos foram adquiridos pelo Governo do Estado para reforçar a manutenção das rodovias e estradas vicinais dos 139 municípios do Estado. Os recursos para aquisição das máquinas são oriundos de emendas parlamentares da bancada federal tocantinense, da legislatura de 2015/2018.

Ao todo, foram investidos R$ 68,2 milhões de repasses da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e mais R$ 488 mil como contrapartida financeira do Estado.

Entrega

O prefeito Deusimar Amorim esteve do Palácio Araguaia nesta sexta-feira, 03, recebendo os veículos do governador Mauro Carlesse. Na ocasião outros gestores também receberam o benefício.

O prefeito Deusimar fez questão de agradecer a Bancada Federal e todos que são parceiros do Município “Graças ao nosso empenho, a nossa dedicação, o nosso prestígio junto aos nossos parlamentares, os nossos representantes em Brasília, hoje podemos comemorar. Hoje quem ganha e comemora essa conquista, é a população de Aparecida do Rio Negro. Essas máquinas vão ser utilizadas na recuperação e manutenção das estradas vicinais, especialmente a pá carregadeira que faz uma falta grande. A partir de agora podemos atender melhor a zona rural, já temos alguns maquinários, e com essas duas máquinas chegando, vamos ter mais agilidade. Com certeza absoluta nosso trabalho vai ser triplicado junto aos pequenos produtores, que ganham o pão para sustentar suas famílias através do trabalho no campo” comemorou.

O gestor reforçou ainda o empenho para bem atender à população nos serviços públicos necessários. “Hoje é um dia importantíssimo para nós de Aparecida do Rio Negro, estamos alegres, pois sabemos da importância desses equipamentos para o Município. Nosso agradecimento a bancada federal, nós sabemos do empenho de nossos representantes, obrigado a todos que lutaram para que os municípios fossem beneficiados. Com certeza vai facilitar o assistencialismo aos pequenos produtores. Em nenhum momento desacreditamos que esse dia chegasse. Nosso trabalho é buscar sempre o desenvolvimento para nosso município”, conclui o prefeito Deusimar.

 

No ato da entrega, o governador Mauro Carlesse reforçou que a aquisição dessas máquinas, que estão sendo repassadas aos municípios, tem o único objetivo de proporcionar o bem-estar do cidadão tocantinense e enfatizou a característica municipalista da Gestão Estadual.

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Moradores recebem cestas básicas que foram viabilizadas por meio de Emenda parlamentar

Moradores recebem cestas básicas que foram viabilizadas por meio de Emenda parlamentar

A Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Negro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciou nesta quinta-feira, 25, a entrega de mais um benefício para os moradores afetados pela pandemia: 100 cestas básicas com itens de alimentação e de higiene pessoal.

As cestas são advindas do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas), viabilizadas através de emenda parlamentar da deputada Estadual Cláudia Lelis (PV).

A proposta é garantir a segurança alimentar de famílias vulneráveis e de trabalhadores afetados pela pandemia. O público alvo são as famílias em situação de vulnerabilidade e trabalhadores.

A secretária Municipal de Assistência Social, Ana Cláudia Gorosthides, recebeu com alegria o benefício aos moradores. “Temos observado o quanto as famílias que necessitam se alegram com o benefício, que é tão importante neste processo em que muitos não podem trabalhar, além da falta das aulas que dificulta também”, agradeceu.

Para a deputada Cláudia Lelis, a indicação da emenda advêm da grande necessidade pela qual passam as famílias por causa da pandemia do coronavírus. “Fiz questão de destinar emendas parlamentares, para aquisição de cestas básicas para ajudar a população de Aparecida do Rio Negro. Estou muito feliz em ver que essa ajuda emergencial está chegando às famílias  desta Cidade que estão sofrendo com as conseqüências dessa pandemia. A população de Aparecida pode contar comigo e com o parlamento tocantinense para enfrentar esse momento de dificuldade ”, reforçou a deputada.

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